Opinião | Brasil ainda precisa tirar militares da política


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Em um vídeo de celular circulando no Twitter, um manifestante solitário envolto na bandeira brasileira bate no portão de uma guarnição militar remota, implorando por intervenção armada. Outro mostra um homem atarracado marcha de tênis vermelho e carregando a bandeira nacional do Brasil como uma carabina. Meu favorito captura um grupo de manifestantes em uma capital do sul piscando SOS sinais para As forças armadas.

Essa é a vibração na periferia radical do Brasil, onde uma minoria febril de descontentes se recusa a aceitar que o presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro perdeu a recente eleição para Luiz Inácio Lula da Silva. Melhor um golpe de estado do que permitir que um esquerdista volte ao cargo, argumentam eles.

O fato de tais teatrais terem produzido memes em vez de caos ou insurreição é um sinal tranqüilizador para a frágil democracia brasileira. Mais desconcertante é a cumplicidade de autoridades nacionais de alto escalão – especialmente ex-altos oficiais das forças armadas – que piscaram para os possíveis amotinados, quando não os encorajaram abertamente.

Nada poderia ser mais preocupante para a maior democracia da América Latina onde, 37 anos depois de derrubar a junta governante, os eleitores ainda olham por cima dos ombros. O desafio para Lula, e para o Brasil, não é apenas manter os militares fora da política; trocar generais por ministros civis é a parte fácil. A questão maior é como manter a política fora das forças armadas, mesmo quando guerrilheiros desolados imploram por resgate aos soldados.

Bolsonaro sempre foi uma aposta arriscada para a marca militar. Depois de uma carreira turbulenta como soldado, ele deixou as Forças Armadas em dúvida (“militar ruim”, como o chamava o ex-general Ernesto Geisel) e lançou-se na carreira política. Ele passou 27 anos nas cadeiras baratas do Congresso, na maior parte das vezes agradando-se com as bases açoitando suas queixas pecuniárias e listas de desejos. Catapultado para a presidência em 2019, ele prontamente encheu seu gabinete com altos escalões, tanto na ativa quanto na reserva. Em um gesto que parecia mais freudiano do que pretoriano, ele transformou vários ex-alunos da escola de cadetes que se tornaram generais em subordinados.

A visão panglossiana dizia que os generais seriam os adultos na sala, mantendo Bolsonaro longe de aventuras populistas e dentro das linhas vermelhas da constituição. Quem melhor do que as Forças Armadas, tradicionalmente uma das instituições mais respeitadas do Brasil, para arbitrar?

Alimentando essa presunção, houve uma década de política de compadrio, suborno e turbulência, coroada pelo caso histórico de corrupção “Lava Jato”, que destruiu a fé nas instituições democráticas ainda frágeis do Brasil. “A desconfiança em todos os ramos do governo aumentou”, disse-me Carlos Frederico Coelho, professor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. “Isso criou um vazio que eu acho que as pessoas esperavam que as forças armadas preenchessem.”

Em vez disso, eles rolaram principalmente. Bolsonaro repetidamente invocou o latão leal – “meu exército”, ele os chamou – para cumprir suas ordens e demitiu aqueles que não concordaram. No entanto, apesar de todas as suas ambições cesaristas, Bolsonaro era apenas um exemplo exagerado de um mau hábito nacional duradouro. Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e o próprio Lula cultivaram relações estreitas com os militares, cuidando para manter seus orçamentos cheios e o arsenal abastecido. O acordo de US$ 4,7 bilhões para 36 caças Gripen que Lula ajudou a intermediar em 2014 depois de deixar o cargo rendeu-lhe acusações de tráfico de influência (posteriormente retiradas), mas também boa vontade duradoura dentro da Força Aérea Brasileira.

Isso foi pura realpolitik. Enquanto as forças armadas se limitaram principalmente aos assuntos dos soldados após a constituição de 1988, elas sempre lançaram uma sombra mais longa. Afinal, o artigo 142 constitucional atribui aos militares não apenas a defesa nacional, mas também a garantia da “lei e da ordem” a mando de qualquer ramo do governo. Enquanto os juristas questionam seu significado, os militaristas acenam com essa passagem de cinco linhas como se fosse um passe livre para intromissão marcial em assuntos domésticos.

O resultado é a invasão da missão militar, com cumplicidade civil. Seja policiando as favelas ilegais do Rio de Janeiro, consertando pistas de pouso ou levando água para o sertão assolado pela seca, sucessivos governos brasileiros recorreram repetidamente às forças armadas como os consertadores de último recurso. Bolsonaro levou o hábito um passo tóxico ainda mais longe, mobilizando o Ministério da Defesa para questionar os tribunais eleitorais e aumentar as suspeitas quixotescas contra as comprovadas urnas eletrônicas do Brasil.

Isso foi ruim para as Forças Armadas, que não deviam fazer piadas sobre assuntos cívicos, e pior para as instituições democráticas. “Existe claramente uma relação negativa entre a relevância política dos militares e a qualidade da democracia”, disse Octavio Amorim Neto, analista político da Fundação Getulio Vargas.

Para resgatar os dois, o Brasil precisa de um reset urgente. Proibir militares da ativa de servir no governo é crucial. Assim como garantir o comando civil sobre o ministério da defesa, que muitas vezes serviu a líderes obstinados ou tropeços como uma arma para intimidar por meio de uma agenda autoritária.

O Brasil poderia seguir o exemplo de seu vizinho. Depois de uma ditadura brutal (1976-1983), as forças democráticas emergentes da Argentina levaram a junta a julgamento e muitos generais de alto escalão na prisão. Hoje, os militares não têm voz na política. Uruguai e Chile encobriram suas próprias guerras sujas, mas também colocaram as forças armadas sob amarras civis. Os generais do Brasil jogaram de forma diferente. Eles aperfeiçoaram sua saída mantendo uma tampa sobre o passado, imunidade para transgressões passadas e um assento na mesa principal da política nacional. Agora isso é motivo para enviar um SOS.





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